Serviço de Acolhimento superlotados em São Paulo

                                                         

Por Elaine Freires/CBN, texto e foto

Durante três anos, Letícia Parente morou em um abrigo na Zona Sul de São Paulo com os três irmãos. Dois deles foram adotados por uma família da Itália, a mais nova já saiu da instituição e hoje procura emprego. Aos 20, Letícia lembra dos sonhos que teve um dia antes de ser abandonada pelos pais. ‘Queria estudar, ser médica, mas eu saí antes e engravidei’.

A criança ou adolescente que está em situação de vulnerabilidade ou cometeu um crime, geralmente é direcionada para um Conselho Tutelar. O órgão aciona a Justiça que vai buscar medidas sócio-educativas e políticas de proteção para tirar o jovem desta situação.

O psicólogo e educador do Projeto Quixote Bruno Rocha, que recolhe esse público em condições de periculosidade, se queixa da burocracia no atendimento para colher esse público das ruas. ‘Os meninos que estão no Centro, geralmente, são de outras regiões. Para transferi-los é muito burocrático’.

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê uma série de medidas, como: encaminhamento aos pais ou responsável, inclusão em serviços e programas oficiais, além de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico.

A ex-coordenadora da Comissão Permanente dos Conselhos Tutelares Rudinéia Arantes conhece de perto as estruturas dos equipamentos públicos para acolher esse público. Com nove anos de experiência na área, ela relata problemas nos abrigos da cidade. ‘Quando você pensa em colocar uma criança num abrigo, todas as opções devem ter sido esgotadas. Nenhuma criança deveria ir para o abrigo. Há denuncias de abrigos que não recuperam as pessoas’, afirma.

Atualmente, a capital paulista tem 135 abrigos conveniados para atender crianças e jovens desde o nascimento até os 17 anos de idade. No total, são 2,9 mil vagas. Um desafio para os educadores trabalharem com uma demanda tão heterogênea. O Ministério Público de São Paulo entrou com 11 ações civis nas Varas da Infância e da Juventude para pedir o reordenamento das vagas.

O promotor da infância Eduardo Dias cobra do poder público uma análise do perfil dos jovens para realocá-los próximos às suas famílias. O problema, segundo ele, é que há regiões com mais necessidades de vagas do que outras. ‘O que é o tal do reordenamento? É a realocar essas pessoas perto das suas famílias porque por mais que estejam na mesma cidade, não é a mesma coisa ir para Brasília e depois para Ermelino Matarazzo’.

A Associação Maria Helen Drexel mantém unidades que recebem meninas e meninos há mais de 40 anos. Recentemente, a entidade fechou uma parceria com a Prefeitura. A ideia é oferecer o conceito de ‘casa lar’. No espaço, são recebidos irmãos e crianças que foram destituídas do poder familiar.

A capacidade do local é de dez pessoas, enquanto os abrigos tradicionais recebem o dobro.

A gestora Roberta Lund destaca que o diferencial do projeto é o envolvimento com a sociedade civil. ‘A comunidade também participa. A gente tem cinco unidades, ou seja, 50 vagas. A gente faz um trabalho individual e se torna uma família’.

Em nota, a prefeitura de São Paulo informou que tem buscado diminuir os impactos negativos do acolhimento com a adoção de novas políticas. Uma resolução foi aprovada para diminuir de 20 para 15 crianças nesses locais, além disso, a administração pretende ampliar o modelo de ‘casa lar’ com apenas dez jovens.