O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), por meio de sua Comissão Permanente de Direito à Cidade, convida representantes da sociedade civil e do poder público para a Audiência Pública do CNDH, que será realizada no dia 16 de junho, às 18h, e para Reunião Ampliada da Comissão Permanente de Direito à Cidade, no dia 17 de junho, das 10h às 17h, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, no Rio de Janeiro (RJ).
O CNDH – órgão criado pela Lei nº 12.986/2014 e que conta com participação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos mediante ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos.
Assim, diante das intervenções radicais que a cidade do Rio de Janeiro tem sofrido para receber os grandes eventos: Copa e Olimpíadas, com desrespeito aos Direitos Humanos, o CNDH deliberou pela realização desta missão para buscar a articulação/unificação das diversas manifestações pela garantia de direitos a serem desenvolvidas no período das Olimpíadas. O CNDH parte da ideia de instalação de um Tribunal Popular.
Para o CNDH, a questão do tipo de cidade que queremos não pode ser divorciada do tipo de laços sociais, relação com a natureza, estilos de vida, tecnologias e valores estéticos que desejamos. Neste sentido, o Direito à Cidade vai muito além de ter acesso a recursos urbanos: é o direito comum ante o individual.
Local: Auditório do IFCS – Instituto Filosofia e Ciências Sociais Largo São Francisco de Paula, nº 1, Centro - Rio de Janeiro - RJ.
Data: Audiência Pública 16 de junho de 2016, às 18h; Reunião Ampliada 17 de junho de 2016, 10h às 17h.
Realização: Conselho Nacional dos Direitos Humanos
Mais informações: cndh@sdh.gov.br e (61) 2027-3403/3349.
Fonte: site CNDH
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