Brasil não Protege os Direitos da Criança

Foto: Thinkstock

As crianças brasileiras estão em risco. Embora essa realidade possa ser vista no dia a dia, agora a situação foi comprovada por um estudo da ONG holandesa Kids Rights. A insituição analisou a posição de 163 países em relação à proteção dos direitos da criança e do adolescente. Em 2015, o Brasil ocupava o 43º lugar e, este ano, está em 107º -- desceu 64 posições e registrou a maior queda entre todas as nações analisadas.

Noruega, Portugal e Islândia são os primeiros colocados. “Achei muito positivo Portugal estar em segundo lugar. Mesmo passando por crises econômicas e enfrentando o desemprego, o país conseguiu manter o cuidado em relação aos direitos das crianças e ampliou bastante o acesso à creche, por exemplo. Temos muito o que aprender com eles”, opina Eduardo Marino, gerente de Conhecimento Aplicado da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, instituição que trabalha com ações de conscientização sobre a importância da primeira infância .

Os critérios abordados na pesquisa são: direito à vida, à saúde, à educação e à proteção, além do ambiente favorável aos direitos da criança. Segundo Marino, este último item foi o maior responsável pela queda brusca do Brasil no ranking. Ele diz respeito à questão da não discriminação, que engloba a inclusão e o acesso à educação.

“Nesse ponto temos muitos desafios, como as creches, que têm filas de espera nas capitais. Além disso, tínhamos a meta de 100% de cobertura da pré-escola em 2016. No ano passado atingimos 82%, mas dificilmente conseguiremos cumprir o objetivo, devido principalmente aos cortes orçamentários”, afirma.

Outro quesito em que o Brasil teve queda é a questão da legislação e dos investimentos em infância. Marino diz que é difícil contabilizar esse recurso e ter clareza sobre ele. “Estudos do UNICEF demonstram que em países em crise o investimento em infância é o primeiro a cair, deixando as crianças em situação vulnerável”, lamenta.

No que se refere ao item "interesse nas relações relacionadas à criança" também tivemos pontuação baixa. “A discussão da redução da maioridade penal deve ter pesado bastante. E todo o esforço para aprovação do Marco Legal da Primeira Infância, ocorrido em março de 2016, ainda não contou positivamente para o relatório deste ano”.

A coleta e análise de dados sobre a infância é um desafio que ainda permanece, pois não existe no censo escolar ou nas pesquisas demográficas do IBGE dados mais precisos sobre primeira infância. “Um dado muito importante, por exemplo, é saber quantas crianças estão entrando na creche e com que idade, principalmente as menores de um ano. E não é preciso criar nada novo: basta incluir essa pesquisa nos censos já existentes”, defende Marino.

Soluções

Como reverter esse quadro? As soluções vão desde políticas que combatam qualquer tipo de discriminação até um sistema eficiente de coleta e publicação de dados sobre a infância. Eduardo Marino lembra que algumas conquistas devem ajudar a melhorar o cenário, como a aprovação do Marco Legal da Primeira Infância e a meta da cobertura total da pré-escola, que, segundo ele, deve ser batida em 2017 ou 2018.

“O desafio é mais político. Quando tivermos mais estabilidade no âmbito federal, as coisas poderão ser melhor endereçadas. É uma perspectiva de médio prazo, pois um país com menos corrupção consegue investir mais na área social”, conclui Marino. 

Fonte: Cresce online