Fórum sobre Medicalização destaca ampliação de rede de núcleos

A ampliação do número de núcleos pelo país, as reuniões com os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS) e a publicação da nota técnica sobre dispensação de metilfenidato foram as principais conquistas observadas no 3º Seminário Interno do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade. As reuniões com as pastas federais foram, respectivamente, com as secretarias de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC e as áreas de Saúde da Criança e dos Adolescentes do MS.

O 3º Seminário foi realizado em São Paulo, no dia 4, e teve a participação de 11 dos 25 núcleos – Bahia, Rio de Janeiro, Região Metropolitana de São Paulo, Baixada Santista, Brasília, Uberlândia (MG) e Laranjal Paulista (SP), presencialmente; e, à distância, Piauí, Natal, Norte de Minas e São José do Rio Preto (SP).

A inclusão, no Fórum, de profissionais de categorias externas à área da saúde foi a principal deliberação da instância, que tem como objetivo articular entidades, grupos e pessoas para o enfrentamento e a superação do fenômeno da medicalização e completa seis anos em 2016.

“Observamos a importância de trazer integrantes de diversas formações, para além de psicólogos, fonoaudiólogos, médicos, farmacêuticos e outros profissionais de saúde”, comenta a representante do CFP no Fórum, Carolina Freire. “Devemos trazer professores, estudantes, cientistas sociais, legisladores e outros atores sociais para este debate.”

Outras deliberações do encontro na capital paulista, conta Freire, foram no sentido de continuar a subsidiar audiências públicas sobre o tema, a realizar pesquisas e a incidir politicamente. “O apoio institucional do CFP foi reconhecido por todos os membros do Fórum”, diz. “Fomos articuladores para a construção da Resolução 177/15 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), apoiamos o 4º Seminário Internacional do Fórum, ocorrido em Salvador em 2015, e fizemos a reimpressão dasRecomendações de Práticas Não Medicalizantes.”

A publicação foi disponibilizada no Congresso Norte-Nordeste de Psicologia, no 5º Seminário da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) e na Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de distribuída aos núcleos do Fórum.