A adolescência é a etapa da vida compreendida entre a infância
e a fase adulta, marcada por um complexo processo de crescimento
e desenvolvimento biopsicossocial.
A Organização Mundial da Saúde circunscreve a adolescência
à segunda década da vida (de 10 a 19 anos) e considera que a
juventude se estende dos 15 aos 24 anos.
Esses conceitos comportam
desdobramentos, identificando-se adolescentes jovens (de 15 a 19
anos) e adultos jovens (de 20 a 24 anos).
A lei brasileira considera adolescente a faixa etária de 12 a 18
anos. Há aqui um descompasso entre a fixação etária do Estatuto da
Criança e do Adolescente e a da Organização Mundial da Saúde,
também adotada pelo Ministério da Saúde.
A adoção do critério cronológico objetiva a identificação de
requisitos que orientem a investigação epidemiológica, as estratégias de
elaboração de políticas de desenvolvimento coletivo e as programações
de serviços sociais e de saúde pública, porém, ignora as características
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Marco Legal: Saúde, um Direito de Adolescentes
individuais. Portanto, é importante ressaltar que os critérios biológicos,
psicológicos e sociais também devam ser considerados na abordagem
conceitual da adolescência e da juventude.
Fonte: Marco Legal, Ministério da Saúde
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