Câmara aprova Projeto que garante direitos de crianças vítimas de violência

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3792/15, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros parlamentares, que cria um sistema de garantia de direitos para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência, evitando a revitimização que ocorre atualmente quando eles necessitam narrar os fatos diversas vezes. O Brasil ainda não possui uma legislação específica sobre o tema. Pelo projeto, União, Estados, Municípios e Distrito Federal devem se articular em políticas públicas que resguardem os direitos de crianças e adolescentes e os protejam de situações de violência ou ofereçam acolhimento.

“Frequentemente o que se vê é a falta de consideração quanto à condição de pessoas em desenvolvimento. A importância desta matéria reside no modo como se deve proceder para amparar, escutar, ouvir, crianças vítimas e testemunhas de violência nos diversos âmbitos do Poder Público, seja na segurança pública, na justiça ou na rede de proteção de modo geral”, destacou Maria do Rosário. O PL, que teve relatoria da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), segue agora para o Senado.

A proposta prevê que sejam realizadas, periodicamente, campanhas de conscientização da sociedade, estimulando a mais rápida identificação da violência praticada contra crianças e adolescentes e a difusão dos direitos e dos serviços de proteção. A matéria também determina regras para os depoimentos dados por elas, com a garantia, por exemplo, que as vítimas de violência, especialmente sexual, sejam ouvidas apenas por profissionais devidamente capacitados dos órgãos da saúde, assistência social e segurança responsáveis diretamente pelo atendimento dessas situações.

O projeto contou com a ajuda de especialistas que integraram o grupo de trabalho sobre o Marco Normativo da Escuta de Crianças e Adolescentes, contemplando recomendações baseadas em normativas internacionais e na prática de tomada de depoimentos especiais em distintos países. Associações e entidades como a Unicef, a Associação Brasileira de Psicologia Jurídica, Childhood e Think Olga também apoiaram na elaboração da proposta. “A criança e o adolescente pagam um alto preço por entrarem em contato com o universo da violência, como vítimas ou testemunhas”, disse Maria do Rosário, que coordena da Frente Parlamentar de Proteção e Defesa das Crianças e dos Adolescentes.

Resumo do PL 3792/15:

Os sistemas de Justiça, segurança pública, assistência social e saúde devem adotar ações articuladas no atendimento das vítimas, por exemplo:

– Criação de atendimento telefônico ou serviços de resposta telefônica, inclusive por meio da Internet, para denúncias de abuso e de exploração sexual;

– Previsão de serviços de referência no Sistema Único de Saúde para atenção a crianças e adolescente em situação de violência sexual, com atendimento clínico e psicológico, informação prévia das etapas do atendimento, exames e medicação necessários, entre outros;

– Serviços de referência em Assistência Social, com elaboração de planos familiares de atendimento, avaliação de situações de intimidação, possibilidade de inclusão em programas de proteção a testemunhas ou programas de transferência de renda;

–  Previsão de delegacias especializadas no atendimento de crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com equipe multidisciplinar, cuidados na tomada de depoimentos e previsão de medidas de proteção se constatado risco a criança;

–  Criação de varas especializadas em crimes contra a criança e adolescente para o processo, o julgamento e a execução das causas decorrentes da prática de violência contra criança e adolescente, dotados de equipe multidisciplinar especializada no atendimento à vítima;

–  Os municípios poderão criar Centros Integrados de Atendimento que proporcionem atenção e atendimento integral e interinstitucional às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas.

Fonte: Sul21

Síria vive crise de saúde mental infantil, diz estudo

Seis anos de guerra na Síria causaram uma crise de saúde mental entre as crianças do país, segundo afirmou uma pesquisa da organização Save the Children divulgada nesta segunda-feira 6.

O estudo, que entrevistou mais de 450 crianças, pais, professores e psicólogos em sete regiões sírias, sugere que os bombardeios e a violência contínua no país fazem com que as crianças vivam num estado constante de medo, o que pode gerar uma condição conhecida como estresse tóxico.

Se não for tratado, o estresse tóxico infantil é capaz de impactar na saúde física e mental dessas crianças durante toda a vida adulta, aumentando o risco a longo prazo de suicídio, doenças cardíacas, diabetes, dependência de substâncias tóxicas e depressão, explica a organização internacional.

De acordo com o estudo, a pressão psicológica constante se manifesta de diferentes formas em crianças, como na perda da habilidade de se comunicar, por exemplo. Entrevistados também relataram aumento na autoagressão e nas tentativas de suicídio entre crianças de até 12 anos.

Metade das crianças afirmaram que não se sentem seguras na escola ou brincando na rua. Além disso, 49% das crianças sentem angústia e tristeza extrema sempre ou durante a maior parte do tempo, e 89% dos adultos disseram que seus filhos e alunos têm demonstrado mais medo e nervosismo.

A guerra na Síria completa seis anos na próxima semana, tendo causado mais de 300 mil mortes e deslocado pelo menos metade da população síria. Dois terços das crianças entrevistadas disseram ter perdido um ente querido, tido sua casa bombardeada ou sofrido ferimentos relacionados ao conflito.

A pesquisa também revelou que 51% das crianças recorreram às drogas para lidar com o estresse, e 71% passaram a urinar involuntariamente em público ou na cama, um sintoma comum do estresse.

"Esse é o resultado de seis anos de guerra, e é uma tragédia que não pode continuar", afirmou a presidente da Save the Children, Carolyn Miles, em comunicado divulgado pela organização. "Podemos eliminar o estresse tóxico que muitas crianças estão sofrendo se for interrompido o bombardeio em áreas civis e for possível levar ajuda humanitária e apoio psicológico a todos."

Fonte: Carta Capital

Abertas as inscrições para o Prêmio MPT de Jornalismo 2017

Estão abertas as inscrições para a 4ª edição do Prêmio MPT de Jornalismo. Jornalistas, repórteres fotográficos, repórteres cinematográficos e universitários de todo o país podem inscrever, até o dia 5 de maio, matérias e imagens que destacam a investigação e a denúncia de irregularidades trabalhistas. São oito categorias em disputa: jornal impresso, revista impressa, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo, fotojornalismo, universitário e repórter cinematográfico. Serão consideradas válidas as reportagens veiculadas entre 2 de maio de 2016 e de 5 maio de 2017.

Ao todo, serão distribuídos R$ 400 mil em prêmios: R$ 5 mil para cada categoria regional, categorias nacionais R$ 10 mil e R$ 15 mil, conforme a categoria, além de dois prêmios especiais – Fraudes Trabalhistas e MPT de Jornalismo (R$ 45 mil cada). As inscrições devem ser realizadas no site premiomptdejornalismo.com.br, onde estão disponíveis o regulamento completo, notícias e outras informações.

Prêmio – Criado em 2014 pelo Ministério Público do Trabalho, o Prêmio MPT de Jornalismo já reconheceu mais de duas mil reportagens publicadas em jornais impressos, televisão, rádio, internet e universidades de todo o país. A cada ano, o concurso amplia o alcance de denúncias de veículos regionais, unindo diferentes mídias dedicadas a informar à sociedade sobre a proteção de direitos diante de ilegalidades, como o trabalho escravo, o trabalho infantil, a discriminação, as fraudes, as práticas antissindicais e o desrespeito à saúde do trabalhador e à segurança no trabalho.

Os recursos financeiros vêm do acordo judicial na Ação Civil Pública nº 1.040/2012, da 11ª Vara do Trabalho de Recife. Por meio dela, a atuação do Ministério Público do Trabalho ajudou a corrigir sérias fraudes trabalhistas cometidas por uma empresa multinacional.

Mais informações no site oficial do prêmio (http://premiomptdejornalismo.com.br) e na página oficial do Facebook (http://facebook.com/premiomptdejornalismo).

O dia a dia do Conselho Tutelar

O conselheiro tutelar, no cumprimento de suas atribuições legais, trabalha diretamente com pessoas que, na maioria das vezes, vão ao Conselho Tutelar ou recebem sua visita em situações de crises e dificuldades – histórias de vida complexas, confusas, diversificadas.

É vital, para a realização de um trabalho social eficaz (fazer mudanças concretas) e efetivo (garantir a consolidação dos resultados positivos), que o conselheiro tutelar saiba ouvir e compreender os casos (situações individuais específicas) que chegam ao Conselho Tutelar.

Saber ouvir, compreender e discernir são habilidades imprescindíveis para o trabalho de receber, estudar, encaminhar e acompanhar casos.

Cada caso é um caso e tem direito a um atendimento personalizado, que leve em conta suas particularidades e procure encaminhar soluções adequadas às suas reais necessidades.

Vale sempre a pena destacar: o Conselho Tutelar, assim como o Juiz, aplica medidas aos casos que atende, mas não executa essas medidas . As medidas de proteção aplicadas pelo Conselho Tutelar são para que outros (poder público, famílias, sociedade) as executem. O atendimento do Conselho é de primeira linha, tem o sentido de garantir e promover direitos.

Para dar conta desse trabalho, que é a rotina diária de um Conselho Tutelar, o conselheiro precisa conhecer e saber aplicar uma metodologia de atendimento social de casos .

Para melhor compreensão da metodologia de atendimento social de casos , suas principais etapas serão detalhadas a seguir, com ênfase na postura que o conselheiro tutelar deve assumir no processo de atendimento.

O Conselho Tutelar começa a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela própria sociedade, pelo Estado, pelos pais, responsável ou em razão de sua própria conduta.

Na maioria dos casos, o Conselho Tutelar vai ser provocado, chamado a agir, por meio de uma denúncia. Outras vezes, o Conselho, sintonizado com os problemas da comunidade onde atua, vai se antecipar à denúncia – o que faz uma enorme diferença para as crianças e adolescentes.

O Conselho Tutelar deverá agir sempre com presteza:

De forma preventiva quando há ameaça de violação de direitos

De forma corretiva quando a ameaça já se concretizou

A perspectiva da ação do Conselho, compartilhada com a sociedade e o poder público, será sempre a de corrigir os desvios dos que, devendo prestar certo serviço ou cumprir certa obrigação, não o fazem por despreparo, desleixo, desatenção, falta ou omissão.

Fonte: Fundação Telefônica

Jornalista Amigo da Criança

Criado em 1997, o projeto Jornalista Amigo da Criança resulta em uma rede de 376 profissionais com capacidade de interferênciaqualitativa e quantitativa na produção da mídia nacional. Esta, e a ética no exercício profissional, são característicasinalteradas das titulações que, a partir de 2012, acompanha o reposicionamento de atuação da ANDI – Comunicação e Direitos. A resignificação da ex- Agência de Notícias dos Direitos da Infância estendeu o envolvimento do trabalho de interlocuçãoconstante com as redações brasileiras, monitoramento de mídia e relacionamento acadêmico aos temas dainclusão e sustentabilidade e políticas de comunicação.

Assim, nas escolhas anteriores a 2012, além do posicionamento ético, a elaboração de matérias com incidência direta napromoção e defesa dos direitos da infância e adolescência foi o critério básico para a seleção. Na seleção de 2012, foramselecionados 20 jornalistas que se destacam não só por essa atividade, mas também pelas matérias freqüentes nas áreasde defesa dos direitos humanos, e da capacidade de incidir na Agenda Social.

A cada titulação, os jornalistas são homenageados em cerimônia em Brasília. Uma vez diplomado, o profissional de comunicaçãopassa a contar com um amplo trabalho de suporte oferecido pela ANDI, agências das redes ANDI e organizaçõesparceiras na defesa dos direitos infanto-juvenis. Envio de publicações especializadas, apoio técnico em investigaçõesjornalísticas, fornecimento de dados, orientação sobre abordagens e recomendações de fontes de informação são algunsdos benefícios.

Desde maio de 2012 o projeto conta com um canal específico de interação para esta rede de profissionais, o Blog Direitos, Infância e Agenda Pública (http://blog.andi.org.br/).

O projeto Jornalista Amigo da Criança conta com o patrocínio da Petrobras e apoio do Unicef.

O logotipo da campanha é assinado por Ziraldo.

Objetivos

A permanência do projeto propicia o crescimento de uma rede qualificada de profissionais aptos a incidir na Agenda social,de forma a contribuir para o desenvolvimento do País com democracia, igualdade e justiça social.

Ao mesmo tempo, favorece a especialização dos jornalistas diplomados, e a capacidade de negociação, nas redações, detemas específicos das agendas da inclusão e sustentabilidade, dos direitos humanos, e das políticas de comunicação.

A presença dos Jornalistas Amigos da Criança nas redações dos 80 maiores meios de comunicação do País garante, pelaliderança que exercem, o efeito multiplicador dos temas que abordam para os seus colegas de trabalho.

Benefícios:

O projeto oferece constantemente aos titulados oportunidades de aperfeiçoamento, treinamento e capacitação. Além disto, a ANDI apóia o trabalho dos Jornalistas Amigos da Criança, sugerindo pautas e fontes para a produção de matérias.

A prioridade na informação original captada pela ANDI também é assegurada, primeiro aos profissionais reconhecidoscom o título, para depois ser retransmitida ao público da ANDI. Os Jornalistas Amigos da Criança também são convidados aseminários e palestras organizados pela ANDI, bem como participam de encontros específicos em faculdades de comunicação,tendo a oportunidade de contar e multiplicar suas experiências para futuros profissionais da área.

Fonte: Andi

Poluição mata 1,7 milhão de crianças por ano, aponta relatório da OMS

A poluição é um dos maiores influenciadores da mortalidade infantil. Dois relatórios divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que mais de uma a cada quatro mortes de crianças menores de 5 anos é provocada por ambientes insalubres. Fatores como o fumo passivo, a contaminação da água e a falta de saneamento tiram, por ano, a vida de 1,7 milhão de meninos e meninas nessa faixa etária. A agência das Nações Unidas frisa que a alta taxa de óbitos pode ser reduzida se medidas que impeçam a disseminação de substâncias nocivas, como o armazenamento de água potável e o investimento no uso de combustíveis mais limpos, se tornarem prioridade dos governantes.

No relatório principal, intitulado Herdar um mundo sustentável: Atlas sobre a saúde de crianças e o meio ambiente, a OMS mostra que as causas mais comuns de morte entre crianças de 1 mês a 5 anos são a diarreia, a malária e a pneumonia, enfermidades provocadas pela falta de acesso a combustíveis de cozinha limpos e à água potável, por exemplo. “Um ambiente poluído é mortal para as crianças pequenas. Os órgãos e o sistema imunológico em desenvolvimento, o corpo e as vias aéreas menores as tornam especialmente vulneráveis ao ar e a água sujos”, declarou, em um comunicado à imprensa, Margaret Chan, diretora-geral da entidade.

A organização ressalta que a exposição a substâncias nocivas pode causar danos antes mesmo do nascimento. Quando a criança está no útero da mãe, ela já se encontra em uma situação vulnerável a agentes químicos, o que aumenta também o risco de nascimentos prematuros. Ao sofrer com a exposição à poluição, como o fumo passivo, as chances de ocorrência de pneumonia e de doenças respiratórias, como a asma, ao longo da vida, aumentam consideravelmente. O contato frequente com a poluição atmosférica também pode contribuir para mais ocorrências de enfermidades cardíacas durante a fase adulta. Entre elas, o acidente vascular cerebral, o popular derrame.

Em um relatório complementar, chamado Não polua meu futuro! O impacto do ambiente na saúde das crianças, os investigadores trouxeram dados que detalham ainda mais as causas de morte em crianças, além de sugerirem estratégias capazes de ameninar o problema (Veja quadro). Por exemplo, a redução de áreas propícias à reprodução do Anopheles, mosquito que transmite à malária, e o armazenamento de água potável poderiam baixar a taxa de 200 mil mortes anuais em decorrência de complicações da doença.

Agravantes

A OMS ressalta ainda que um dos principais fatores com potencial para aumentar os níveis de poluição é o descarte inadequado de resíduos eletrônicos e elétricos (como celulares e computadores antigos). Nesse caso, há o risco de os pequenos serem expostos a toxinas. Essa contaminação pode causar graves danos, como redução da inteligência, deficit de atenção, complicações pulmonares e câncer. A previsão da entidade é que a geração de lixo eletrônico aumente 19% entre 2014 e 2018, chegando à marca de 50 milhões de toneladas métricas até 2018.

Outro fator que pesa para a poluição são as mudanças climáticas. Fenômenos como o aumento das temperaturas e dos níveis de dióxido de carbono na atmosfera fazem com que o pólen se acumule, agravando os casos de asma na infância. De acordo com a OMS, entre 11% e 14% das crianças com 5 anos ou mais sofrem os sintomas da doença e cerca de 44% dos casos estão relacionados a exposições ambientais insalubres. A poluição atmosférica, a fumaça do tabaco e o mofo presente dentro das casas tornam a enfermidade ainda mais grave.

Reduzir a poluição do ar dentro e fora dos lares, aumentar o acesso à água potável, promover o saneamento e melhorar a higiene — incluindo estabelecimentos de saúde em que as mulheres dão à luz — estão entre as medidas recomendadas pela OMS aos governantes. Só com elas, ressaltam os autores dos relatórios, o número de mortes infantis poderá ser reduzido. “Um ambiente poluído resulta em um pesado tributo à saúde dos nossos filhos. Investir na remoção de riscos ambientais para a saúde, como melhorar a qualidade da água ou usar combustíveis mais limpos, resultará em benefícios maciços”, ressaltou, em comunicado, Maria Neira, diretora do Departamento de Saúde Pública, Determinantes Ambientais e Sociais da Saúde da OMS.

Lares insalubres

Crianças que vivem em locais onde são utilizados combustíveis impuros, como o esterco e o carvão, para cozinhar alimentos e aquecer o ambiente apresentam mais chances de sofrer diarreia e pneumonia. A gasolina com chumbo na composição tem sido retirada gradualmente de diversos países, mas ainda é presente em tintas. O elemento químico pode afetar o desenvolvimento do cérebro. Outros produtos químicos como fluoreto, pesticidas e mercúrio também podem ser consumidos pelas crianças por meio da alimentação e da água e causar danos físicos e cognitivos.

Fonte: Diário de Pernambuco

16ª Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis

Estão abertas até 15 de março as inscrições para a 16ª Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis, que ocorre no Teatro Governador Pedro Ivo Campos, de 1 a 9 de julho. Podem participar da seleção produções nacionais e estrangeiras de todos os gêneros e formatos de curta-metragem produzidas recentemente.

Para as produções nacionais, o festival concederá cinco prêmios: Melhor Animação, Melhor Ficção e Melhor Episódio ou Piloto de Série, escolhidos pelo Júri Oficial; Prêmio Júri Popular, concedido pelo voto do público; e o Prêmio Especial, apontado por um júri formado por crianças. O Melhor Filme Estrangeiro recebe troféu da Mostra e será exibido em sessão especial, com dublagem ao vivo.

Os regulamentos e a fichas de inscrição estão disponíveis aqui nesta página do site www.mostradecinemainfantil.com.br/inscricoes. Todo o processo é on-line, incluindo o envio dos filmes. A relação das obras selecionadas será divulgada no início de abril. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail inscricoes@mostradecinemainfantil.com.br ou pelo telefone (48) 3065-5058.

Além das janelas competitivas, o festival de Florianópolis apresenta sessões de filmes de curta e longa-metragem convidados de todo mundo, destacando diretores e também realizando um fórum de cinema e educação. Realizada há 16 anos, a Mostra foi definitiva para desencadear políticas nacionais para o cinema infantil.

Oficinas desta edição

Entre as atrações desta edição estão o workshop de roteiro para profissionais “Como escrever roteiro audiovisual para crianças”, que será ministrado por Gabriella Mancini, roteirista de cinema e TV e coordenadora de roteiros na Conspiração Filmes (RJ), e oficina para as crianças que farão parte do Júri Infantil com Marialva Monteiro, educadora e fundadora do Cineduc, pioneiro em cinema e educação no Brasil. Outra novidade desta edição é a total acessibilidade para cegos e surdos que poderão assistir junto com o público geral.

“Há um interesse cada vez maior por escrever roteiros para crianças. Com esta ação, a Mostra continua trazendo informações e conteúdo para quem deseja focar neste público. Vale lembrar que SC é um dos estados que mais produz curtas metragens para crianças”, afirma a diretora da Mostra, Luiza Lins.

Onde: 

Teatro Pedro Ivo Campos

Informações: 

inscricoes@mostradecinemainfantil.com.br ou pelo telefone (48) 3065-5058

Promoção: 

Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis

Inscrições: 

sexta-feira, 13 Janeiro, 2017 até quarta-feira, 15 Março, 2017